GESTÃO DE TERCEIROS

Processo presente nas operações de contratação de serviços, o controle da documentação dos fornecedores e por consequência dos seus empregados deve ser visto como essencial a mitigação de riscos nas contratações. Sabemos fazer bem essa gestão, de validação da documentação, avaliação dos valores pagos em tributos e encargos, cálculos trabalhistas e o relacionamento com fornecedores e contratantes, de forma que esse processo caminhe em atendimento as melhores práticas e contribua para o bom andamento dos negócios.

Com a nova regulamentação sobre a terceirização de serviços, em discussão no Congresso Nacional, as empresas contratadas e contratantes precisam se atentar mais do que nunca a respeito do tema, que envolve direitos trabalhistas e previdenciários dos colaboradores terceirizados. Neste novo cenário, uma ampla visão dos aspectos trabalhistas e previdenciários é essencial para garantir uma relação sadia entre as duas partes. Por outro lado, a falta de um monitoramento constante na gestão da mão de obra terceirizada pode comprometer e expor riscos à imagem da empresa contratante.

A Vero apoia as empresas na redução de riscos de terceirização ao monitorar contratos dos fornecedores, garantindo a seus clientes os seguintes benefícios:

  • • Redução do passivo trabalhista e o risco nas contratações.
  • • Através de sistema SRM, organização e gestão de documentos previdenciários e acessórios;
  • • Mitigação de danos a imagem e reputação da empresa diante do mercado.
  • • Melhor relacionamento com fornecedores e tomadores de serviço.
  • • Garantia do cumprimento de boas práticas de governança empresarial.

CONSULTORIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Nossa complexa legislação trabalhista e previdenciária exige a necessidade de acompanhamento e atualização constantes, pois, a não aplicação dos preceitos legais, pode acarretar contingências e desperdício de recursos.

Além disso, o governo, através dos seus órgãos fiscalizadores têm intensificado os esforços de arrecadação, aprimorando controles e introduzindo novos procedimentos administrativos aos empregadores, com intuito de aumentar a eficiência de seus sistemas. A justiça do Trabalho tem se mostrado mais favorável às demandas dos trabalhadores.

Ajudamos você a identificar e gerenciar os riscos do seu negócio. Para isso, desenhamos e implementamos processos e ferramentas que permitem prevenir, monitorar e responder rapidamente à ocorrência de eventos.

Sinais de que você precisa de ajuda:

  • • Ausência de processos estruturados para identificar e monitorar riscos de negócio.
  • • Aumento na quantidade de eventos relacionados a falhas de compliance.
  • • Necessidade de adequar os seus processos a novas normas e regulamentos.
  • • Processos inadequados para identificar e responder a eventos não programados (ex.: interrupção de processos críticos) ou situações de crise (eventos climáticos) que possam comprometer a operação.
  • • Volatilidade ou variações inesperadas nos resultados do negócio ou em indicadores de desempenho.
  • • Histórico de multas ou autuações por órgãos reguladores.

Nossas soluções:

  • • Revisão de procedimentos relativos a empresas terceirizadas e da adequação da provisão de processos trabalhistas;
  • • Consultoria permanente nas áreas trabalhista e previdenciária;
  • • Levantamento de contingências trabalhistas nas operações de aquisição de empresas;
  • • Monitoramento das questões trabalhistas;
  • • Consultoria para a redução do passivo trabalhista.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Oferecemos assistência na identificação de áreas de risco e oportunidades de planejamento sustentável em impostos indiretos, aí compreendidos o ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS/Cofins e o ISS, ajudando nossos clientes a cumprir suas obrigações de compliance e seus objetivos de negócios.

O desconhecimento de regimes fiscais e as constantes mudanças legislativas e de jurisprudência podem resultar em uma incapacidade de controlar os custos de cumprimento das obrigações fiscais e avaliações para os tributos e multas. Oferecemos abordagem prática e abrangente para auxiliar empresas a endereçar suas responsabilidades fiscais.

Nossas soluções:

  • • Apoio na gestão dos tributos da sua empresa;
  • • Orientação sobre benefícios fiscais, setoriais e estaduais;
  • • Realocação de estabelecimentos, considerando aspectos tributários;
  • • Análise para recuperação de créditos tributários e para utilização de créditos acumulados;
  • • Análise da oportunidade da denúncia espontânea e de parcelamento de tributos;
  • • Revisão de procedimentos fiscais (ICMS, IPI, II, ISS, PIS e COFINS);
  • • Preparação de manuais e rotinas fiscais;
  • • Revisão de operações de importação e de exportação;
  • • Análise do custo tributário na implantação de novos projetos industriais;
  • • Análises e estudos vinculados aos créditos relativos ao PIS e à Cofins não cumulativos.

PROCESSOS LICITATÓRIOS

É nossa especialidade orientar, organizar e preparar empresas para participar de licitações públicas, em todas as modalidades de processos. Com nosso apoio asseguramos a gestão técnica do processo, para que sua empresa concentre foco na elaboração do melhor preço e estratégia.

Nosso método consiste em assegurar a nossos clientes a correta participação nas seguintes etapas do processo:

    • • Cadastramento em órgãos públicos: cadastramento prévio da empresa nos órgãos públicos com os documentos comprovando a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal, e outros dependendo da complexidade da licitação;

 

    • • Gestão de cadastros: Gestão da documentação necessária para o cadastramento da empresa perante os órgãos licitantes, a atualização dos documentos durante a vigência do cadastro, bem como a emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC);

 

    • • Análise do edital: exame do documento de convocação em busca de irregularidades que possam restringir o caráter competitivo da licitação;

 

    • • Pedidos de esclarecimentos: solicitação de informações complementares para viabilizar apresentação da melhor proposta, tornando sua proposta mais competitiva;

 

    • • Impugnação do edital: adoção das medidas legais cabíveis para retirar as partes do edital de licitação que possam restringir a participação do cliente;

 

    • • Gestão de documentos: controle da documentação necessária à sua habilitação para a participação das licitações, auxílio no procedimento de acervo de atestados de qualificação técnica e econômico-financeira nos órgãos competentes.

 

    • • Montagem dos envelopes: organização de documentos para apresentação perante o órgão público e auxílio na elaboração das propostas técnicas e comerciais;

 

    • • Acompanhamento presencial na sessão: atuação pessoal na realização da sessão pública no dia da licitação;

 

    • • Recurso contra inabilitação/desclassificação: elaboração de petição para as hipóteses de declaração de inabilitação/desclassificação do cliente no certame;

 

  • • Recursos e defesas contra concorrentes: elaboração de petição apontando as falhas na documentação dos demais licitantes, defesa dos interesses do cliente na alegação da inadequação dos documentos pelos concorrentes.

GERENCIAMENTO DE CONTRATOS

Comparamos os processos do cliente com as melhores práticas do mercado. Identificamos fragilidades e geramos recomendações de melhorias para diminuir perdas, aumentar a eficiência dos processos e também o retorno sobre o investimento (custo do empreendimento).

Ajudamos você a escolher a estratégia de contratação mais adequada à obra/serviço. Essa escolha deve ser acompanhada de uma administração de contratos que tenha processos estruturados de gestão e de controle de mudanças durante a execução contratual. Colaboramos com a empresa para identificar e tratar os riscos dos contratos durante sua execução a fim de evitar surpresas. Em análises de pleitos e disputas contratuais, usamos nossos conhecimentos técnicos, jurídicos e financeiros para fazer análises independentes que ajudem a sua empresa a resolver os conflitos da melhor maneira.

Nossas soluções:

    • Gestão de contratos: Apoiamos todas as fases da gestão do contrato, identificando riscos de forma rápida e transparente para aumentar a qualidade do processo de tomada de decisão. Definimos indicadores de desempenho para otimizar os contratos, levando em conta a estratégia do negócio, além de questões de viabilidade técnica e financeira, riscos e aspectos como custos, cronograma, organização, contratos e abordagens jurídicas, entre outros. Ajudamos a estabelecer um estruturado ambiente de controle e de divisão de papéis e responsabilidades para proporcionar uma melhor gestão do empreendimento, facilitando a tomada de decisão e a identificação de todos os responsáveis pelo projeto e promovendo o comprometimento das partes envolvidas.

 

    • Estratégias para contratação: Definimos um plano de contratação, por meio de um processo disciplinado e sistemático, que avalia de forma criteriosa as características do projeto, os riscos identificados, o perfil da sua empresa e as condições do mercado para fornecimento de bens e serviços.

 

  • Controle de orçamento: Por meio de ferramentas de controle que asseguram um monitoramento transparente e eficaz de custos e prazos, podemos ajudar você a programar e estruturar orçamentos e minimizar riscos.

GESTÃO DE RECURSOS A INOVAÇÃO – INCENTIVOS FISCAIS

A “Lei do Bem” (Lei 11.196/05) é uma medida bastante vantajosa, mas que exige uma abordagem disciplinada a todo instante. Você deve estar devidamente ciente das condições técnicas e financeiras para a elegibilidade dos projetos. Assim, é importante fazer a si mesmo as perguntas certas, antes de encaminhar projetos com os critérios científicos e técnicos definidos pelas autoridades. Fazer isso vai permitir que você identifique, selecione e divulgue projetos passíveis de elegibilidade. Esta abordagem visa a produção de documentos técnicos de apoio ao valor do benefício fiscal referente à inovação que você declara. Permite que as empresas lidem com serenidade com todos os pedidos de informação ou inspeções por parte das autoridades fiscais.

Executado pela Efficient, nossa parceira que possui profundo conhecimento sobre o marco regulatório e ampla experiência na identificação, cálculo, justificativa e aproveitamento de incentivos fiscais à inovação de forma segura.

Nossa solução:

    • • Assessoria no processo de quantificação e identificação de investimentos elegíveis aos beneficios fiscais da Lei do Bem.

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor a partir de Setembro de 2020, regulamenta controles individuais e a proteção de dados pessoais. Controladores de dados – que determinam o propósito e os meios de tratamento de dados pessoais – e Operadores, que tratam esses dados, serão afetados pela nova lei.

Penalidades

As penalidades se iniciam com simples advertências, bloqueio de dados e podem chegar ao limite de até 2% da receita anual da empresa, até o teto de R$50 milhões por evento de infração.

Quem é impactado

Organizações que oferecem bens ou serviços ou que monitoram o comportamento de indivíduos naturais, bem como empresas que tratam ou mantêm sob custódia dados pessoais de indivíduos naturais do Brasil.

Como a VERO pode ajudar

Desenvolvemos uma jornada de conformidade multidisciplinar para garantir o endereçamento do tema de forma abrangente. Nossa abordagem inclui os elementos de Cibersegurança, Privacidade, Legais, Governança e Riscos.

Jornada de conformidade

Análise de risco, data mapping e data discovery
Mapeamento dos dados pessoais, ciclo de vida da informação, finalidades de uso e infraestrutura de suporte. O objetivo dessa etapa é identificar os riscos de privacidade no ciclo de vida das informações.

Avaliação de gaps e roadmap

Análise das capacidades atuais (processos, tecnologias, governança, políticas e normas) em relação às exigências da LGPD, incluindo:

O objetivo é identificar gaps e necessidades de melhoria para desenvolver um programa com os projetos que devem ser implementados para o processo de adequação e conformidade.

Implementação do Programa de Privacidade

Definir e estabelecer a estrutura de governança para coordenar, operar e implementar atividades de remediação.

Implementação do programa

Implementação do programa para remediar os gaps.

Operação e monitoramento contínuo

Estabelecer mecanismos de conformidade contínua para governança e gestão da privacidade dentro da organização. Os processos associados a LGPD devem ser continuamente executados e acompanhados pelo encarregado de proteção de dados e pelas demais áreas responsáveis por garantir que os riscos de privacidade sejam tempestivamente identificados e tratados.